A medida provisória que está sendo estudada pelo desgoverno de extrema-direita visa alterar as regras para acesso ao beneficio já está sob estudo na casa civil.
A MP em estudo pelo governo reestabelece o critério de concessão ao o BPC para quem tem renda domiciliar de até 1/4 de salário mínimo por pessoa (R$ 261,25). O valor já vigorava em 2020, mas um artigo da lei que implantou o auxílio emergencial possibilitava o acesso para quem tinha renda domiciliar de até 1/2 salário mínimo (R$ 522,50), conforme o grau de vulnerabilidade.
A edição da MP ainda este ano é vista como necessária para evitar a descontinuidade do programa, mas nem a Casa Civil, e nem os ministérios da Cidadania ou da Economia querem se responsabilizar pela medida, que deverá gerar um desgaste político para o governo.
o BPC é pago a cerca de 4,9 milhões de pessoas.