PORTUGAL DERRUBA IMPOSTO PARA COMBATER A COVID-19

O país europeu que tem ate o momento 1063 vítimas fatais da tão temida pandemia de coronavírus e começa ainda de forma muito lenta flexibilizar as medidas de isolamento social, derrubou o IVA-Imposto sobre o valor acrescentado sobre os produtos que são considerados fundamentais para esses duros tempos de pandemia como por exemplo mascaras e alcool em gel.

TENDO EM CONTA QUE O REGIME APROVADO CONSAGRA, COM EFEITOS TEMPORÁRIOS, UMA ISENÇÃO DE IVA PARA AS TRANSMISSÕES E AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS NECESSÁRIOS PARA COMBATER OS EFEITOS DO SURTO COVID-19” POR PARTE DO ESTADO, ORGANISMOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E “A APLICAÇÃO DA TAXA REDUZIDA DE IVA ÀS IMPORTAÇÕES, TRANSMISSÕES E AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DE GEL DESINFETANTE CUTÂNEO”

“ESTABELECE O REGIME EXCECIONAL E TRANSITÓRIO PARA A CELEBRAÇÃO DOS ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DO SETOR DA ÁGUA E DO SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS”.

“PROMOVE E GARANTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS AUTARQUIAS LOCAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19″ E MARCELO REBELO DE SOUSA PROMULGOU-O “TENDO EM CONTA O OBJETIVO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER ORÇAMENTAL E FINANCEIRO”.